Entrevistas

Entrevista com a arquiteta Branca Macahubas. Foto: Divulgação/Branca Macahubas

Uma Senhora Cidadã

Fala nossa entrevistada, Branca Macahubas: “Em 2024, completo 20 anos de carreira. Desde minha formação em arquitetura e urbanismo, na PUC-MG, sempre tive o olhar voltado para o urbanismo, para a cidade, na busca de soluções sustentáveis para integrar os territórios e seus cidadãos. Ao longo da minha carreira, passei pela gestão pública, entidades do setor Sinduscon e consultorias, especializadas em viabilidade de negócios imobiliários e moedas urbanas, principalmente, Transferência do Direito de Construir – TDC”. Agora é nossa vez de falar sobre Branca. Ela quer uma cidade livre da burocracia, da preguiça, da ineficiência, da desigualdade e da estagnação. Ela quer uma bela Belo Horizonte. Ela é apaixonada pela capital e acredita no urbanismo como instrumento para torná-la sempre e cada vez melhor. Vamos simplificar para crescer? As soluções de Branca são transparentes. Vamos a elas.

Confira a entrevista!

Branca, um pouco de sua trajetória e experiência, por favor.

Por 12 anos, dediquei-me à carreira pública. Na Prefeitura de Belo Horizonte, ocupei os cargos de Secretária Municipal de Serviços Urbanos e Secretária Adjunta Municipal de Regulação Urbana. Nesse período, conheci de perto os desafios e oportunidades da gestão urbana. Sou apaixonada pela cidade e acredito que o urbanismo pode contribuir para torná-la um lugar melhor para todos.

Uma “cidade livre”?

Agora lanço a minha consultoria e vamos acirrar o trabalho em prol da desburocratização, como o movimento “Cidades Livres”. No próximo mês, vamos anunciar parceria com relevantes entidades do setor. E já temos dados dos primeiros levantamentos sobre a burocracia.

O que faz uma urbanista?

Estuda, planeja e colabora com a gestão e organização das cidades e seus espaços, propondo soluções para seus problemas. A atividade está diretamente ligada à qualidade de vida, visando promover o desenvolvimento sustentável.

Qual o problema ou quais os problemas de Belo Horizonte?

Como uma metrópole, enfrenta uma série de problemas urbanos: Burocracia: a tramitação de processos urbanísticos na PBH é lenta e complexa, o que dificulta o investimento privado e a realização de obras públicas e privadas. Ineficiência: a gestão urbana de Belo Horizonte é ineficiente, o que se reflete em problemas como a falta de mobilidade urbana, a poluição e a violência. Desigualdade: Belo Horizonte é uma cidade desigual, agravada pela ausência de incentivo para a economia, com bairros ricos e pobres muito distantes entre si.

Como resolver o problema de muita burocracia, pouca inovação e nenhuma obra de infraestrutura?

É necessário simplificar a legislação urbanística e modernizar os processos de licenciamento. Em 2019, a legislação urbana passou por alterações que, embora tenham incorporado diversos pontos visando à simplificação, não conseguiram concretizar essa simplificação na prática. Infelizmente, a cultura do poder público não favoreceu a efetiva implementação dessas medidas simplificadoras. 

Por isso a cidade não cresce?

A falta de clareza na aplicação das regras técnicas, interpretadas de maneiras diversas pelos profissionais da prefeitura, gera insegurança no mercado. Essa subjetividade resulta em burocracia e insegurança, prejudicando a produção habitacional e contribuindo para que a cidade se torne a que menos cresce, devido à dificuldade em alcançar seu potencial total de desenvolvimento e atender à demanda.

O que é o “Alvará na Hora”?

Este é um dos projetos que marcaram minha gestão na PBH. Agilizar e modernizar o processo de licenciamento de edificações, tornando a emissão de alvarás de construção civil mais eficiente, estimulando a atividade na capital. Na época, estudos mostravam que, dentre 300 pedidos de alvarás de construção recebidos, mensalmente, pela Secretaria de Regulação Urbana, 95% eram aprovados, em conformidade com a legislação.

Mas isso é ótimo, não?

A maioria dos profissionais estava comprometida em seguir os requisitos legais na elaboração de seus projetos. Apesar desse elevado índice de aprovação, o processo para obtenção do alvará era demorado e burocrático, atrasando as obras por longos períodos até que o documento fosse emitido pela Regulação. A estratégia, em contrapartida, era fortalecer as vistorias, o que garante a verificação da aplicação das regras.

Daí o projeto, então.

O objetivo do “Alvará na Hora” é agilizar o processo de licenciamento de empreendimentos, emitindo a licença de obras imediatamente após o cadastro do projeto arquitetônico, sendo que neste fluxo a responsabilidade pelo cumprimento da legislação é do arquiteto responsável, sem a análise complementar do município. Trata-se de uma inversão do processo de licenciamento tradicional brasileiro, onde o órgão público se torna corresponsável pela análise de projetos de arquitetura. 

Podendo complicar, por que não?

O cálculo de edifícios, projetos hidráulicos e elétricos já não são avaliados pelo poder público desde a década de 1940. Então, por que os projetos de arquitetura ainda são submetidos a essa tramitação? Não bastaria exigir o cumprimento das regras de legislação urbana? Confiar que os profissionais de arquitetura são mais do que capacitados para interpretar e aplicar a lei, assim como outros profissionais? Além disso, o objetivo final do “Alvará na Hora” é promover mudança na gestão e planejamento da cidade, que apenas avalia papel e se esquece da cidade real, que possui altos índices de clandestinidade estimada pela própria prefeitura de 70%, resultado de anos de burocracia.

Como motivar o empreendedorismo, o desenvolvimento?

É necessário criar um ambiente propício para os negócios, com respostas positivas ao cidadão, pois as cidades dependem de quem vive nelas. Se nos sentimos inseguros, se não há uma zeladoria das ruas, praças e espaços, perdemos pessoas! Quem movimenta a economia são as pessoas, não há como falar em desenvolvimento se não atrairmos quem queira viver na cidade. É preciso reavaliar os processos e seus resultados efetivos para o cidadão, pois é ele quem empreende, vive e utiliza a cidade.

Como resolver a mobilidade urbana?

A cidade enfrenta um trânsito caótico, com congestionamentos e poluição. Precisamos de uma gestão conjunta que permita um adensamento maior da população, por exemplo, no centro da cidade, que é atendido com comércio, escolas e serviços. É preciso ter infraestrutura de comércios e serviços próximos das moradias e trabalhos das pessoas.

Sem esquecer o transporte público, certo?

É preciso uma gestão que compreenda as demandas de fluxo para investir com inteligência na real necessidade do cidadão quanto ao número de linhas para transporte público, localização adequada para ciclovias, melhoria e manutenção das calçadas, locais de estacionamento de veículos, tudo de forma integrada.

Como deixar a cidade mais bonita e mais turística?

É fundamental uma zeladoria eficiente para atrair as pessoas para as ruas e espaços públicos. Zeladoria não se trata de investimento em embelezamento, mas na manutenção dos espaços. Iluminação, mobiliário urbano, paisagismo, limpeza e segurança permitem que as pessoas se apropriem dos espaços promovendo encontros, movimentos culturais e entretenimento. Cabe ao poder público garantir a qualidade dos espaços, para que a população tenha locais adequados para usufruí-los. Assim como o movimento “Praia na Estação”, blocos de carnaval e outros que ocupam os espaços públicos, permitindo e incentivando novos usos.

A grande novidade em 2024 é a Branca Macahubas Consultoria?

Sim, a Branca Macahubas Consultoria em Inovação Urbana é a grande novidade em 2024. A consultoria é especializada em planejamento urbano e gestão de projetos imobiliários. No próximo mês, vamos lançar o movimento “Cidades Livres”, com foco na desburocratização urbana. Estamos fechando parcerias com entidades e associações relevantes do setor. 

Voltamos aos alvarás?

Nosso mais recente estudo, com base nos dados da PBH, mostra que nos últimos dois anos (2022, 2023), o tempo médio para se obter um alvará foi de 195 dias contra 16 dias para obras licenciadas pelo “Alvará na Hora”. Esse longo período para o licenciamento convencional representa diretamente prejuízos para o mercado e para a sociedade. 

Este ano temos eleições para a Prefeitura. Qual deveria ser a primeira ação do prefeito em urbanismo?

Sem dúvida, a simplificação da legislação urbanística. Isso tornaria o processo de licenciamento mais rápido e eficiente, o que estimularia o investimento e o movimento da economia.

Estamos em pleno Carnaval, BH é uma cidade pronta para uma festa tão grande?

A cidade tem uma população receptiva e festiva, sempre pronta para o Carnaval. Algumas sugestões para melhorar a infraestrutura da cidade para o Carnaval incluem: melhorar a sinalização e a organização do trânsito; aumentar a oferta de transporte público e aumentar a segurança pública. Com essas medidas, Belo Horizonte pode oferecer uma experiência ainda melhor aos foliões que visitam a cidade.