Paulo Navarro | sábado, 8 de agosto de 2020

Satisfação garantida

Na entrevista de hoje, com o advogado Paulo Lasmar, comprovamos: é conversando que a gente se entende e vai para frente. Dialogando, ouvindo, conciliando, todos só têm a ganhar. Bom senso e racionalidade. “Os conflitos são intermináveis, nascem novos todos os dias decorrentes das mais variadas formas das relações humanas”. Intermináveis, mas solucionáveis. Basta que duas portas se abram e as duas partes queiram. E aí? Vamos fazer as pazes? “De quebra”, garantia de tranquilidade, segurança e crescimento.

Paulo, o que é a Satisfactio? 

É uma Câmara privada que presta serviços através de conciliadores e mediadores certificados na busca de alternativas de resolução de conflitos, sem a necessidade de se acionar a Justiça. A atividade é regulada por lei própria e pode ser empregada tanto para os litígios não ajuizados, como já ajuizados. O Dr. Bruno Terra, desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em palestra proferida no dia do lançamento da Satisfactio, há cerca de um ano, disse com muita propriedade que todo o cidadão é capaz e possui a aptidão de resolver a grande maioria dos conflitos nos quais se envolve. Basta ter bom senso e racionalidade. Não há sentido algum ele, cidadão, abrir mão dessa sua prerrogativa e transferi-la ao Estado, entenda-se a Justiça, para que ela decida através de uma sentença.

Estamos tratando de que tipo de conciliação e mediação? 

Tanto a conciliação como a mediação podem ser aplicadas a qualquer tempo nos conflitos ainda não ajuizados e já ajuizados. Nos primeiros a presença do advogado é opcional, na segunda hipótese, quando os conflitos já tramitam perante a Justiça, o convite para participar das sessões deve ser feito ao advogado responsável pelo processo e ao seu cliente. Em ambos os casos, para que se alcance a tão almejada pacificação, as partes devem comparecer nas sessões imbuídas de boa fé e verdadeiramente interessadas em alcançar uma solução para o litígio. As sessões serão trabalhadas com uma escuta ativa, para que os interesses e objetivos das partes sejam claramente identificados para a possibilidade de construção acordo.

2020 é também o ano de todos os conflitos? 

Os conflitos são intermináveis, nascem novos todos os dias decorrentes das mais variadas formas das relações humanas. Neste atípico ano de 2020, com o advento da pandemia, quando as pessoas foram trancadas dentro de suas residências através de um questionável e polêmico isolamento social, situações imprevisíveis surgiram e afetaram diretamente as relações de trabalho, contratuais e pessoais. Além dos conflitos normais que sempre ocorrem, podemos dizer que 2020 é o ano de mais conflitos, atípicos e inesperados. E que de suas soluções advirão profundas modificações nas relações no pós-pandemia. Acredito que seja uma época de muita inovação, novos comportamentos e interesses, um ambiente muito fértil de evolução e amadurecimento da sociedade.

Resolução rápida pode ser eficiente? 

Sim, sempre. Desde que celebrada em um ambiente propício ao restabelecimento do diálogo entre as partes, sem pressa ou pressão, de paz e acolhedor, com objetivos e possibilidades claras para as partes. A atuação do conciliador e do mediador é de absoluta imparcialidade. Através de técnicas de negociação as partes naturalmente alcançarão a composição satisfatória que tanto almejam. As sessões de conciliação e mediação são muito mais ágeis. A parte é convidada a participar, não há obrigatoriedade. Recusado o convite, inviável a tentativa de composição. Se a parte aceitar e for celebrado o acordo extrajudicial, os tribunais criaram centros de cidadania denominados CEJUSCs, para onde o poderá ser encaminhado para homologação judicial, sem a necessidade de processos e pagamento de custas. Tudo sem burocracia, a um preço extremamente reduzido.

Acordo é palavra de ordem e a ordem do dia? 

O Poder Judiciário, em todos os seus níveis, atua fortemente para que os conflitos sejam resolvidos fora do ambiente da Justiça, apenas com o apoio dela. Hoje, segundo números do Conselho Nacional de Justiça, há em andamento em todos os tribunais no Brasil aproximadamente 90 milhões de processos. É humanamente impossível dar solução à estas demandas de forma célere e eficaz. Hoje você sabe apenas o dia em que a sua ação judicial se iniciará, jamais poderá prever o dia do seu encerramento. Certamente serão muitos e muitos anos, a um custo elevado, desgaste emocional desnecessário e um resultado final incerto, já que você delegou para terceiros, o Estado, o direito de decidir o seu conflito, eis que você renunciou à sua própria capacidade em resolvê-lo.

O futuro depende de um passado pacificado? 

Não. Um futuro melhor depende da capacidade da sociedade solucionar rapidamente e de forma satisfatória os seus próprios conflitos e com eles aprender e evoluir.

“Satisfaction” é inglês e um clássico dos Rolling Stones. E no latim? E no português? 

A escolha do nome foi muito pensada e nos inspiramos em “satisfação”, que significa justamente o que as partes almejam como resultado final quando nos procuram, a realização do que se espera, do que se deseja. Exatamente do latim, “satisfactio”.

Em quais os seguimentos profissionais você oferece "satisfação garantida"? 

A conciliação e mediação podem ser aplicadas em todas as áreas do direito, tais como, contratos em geral, societário, família, sucessão, trabalhista, consumidor, cobranças, indenizações e outros.

Satisfação rima com otimismo no novo normal? 

Satisfação é atemporal, é a busca em qualquer época por um resultado satisfatório que acarrete rapidamente para as partes paz, tranquilidade e segurança.