Paulo Navarro | sábado, 23 de maio de 2020

Foto: Arquivo pessoal/Divulgação

Três por todos

A entrevista de hoje é tripla. Com os advogados Gustavo Motta, Isabela Figueiredo e Karina Maia, da Motta, Figueiredo, Maia Sociedade de Advogados. Para os mestres no Direito do Trabalho, muito teletrabalho: “Empresas e empregados têm apresentado várias dúvidas em relação à adoção das medidas necessárias à manutenção dos empregos e a melhor forma de aplicá-las em cada setor específico”.

O trabalho nos tempos do coranavírus. Afinal, o que vai mudar?

A relação de trabalho já vem sofrendo mudanças durante a pandemia. O trabalho à distância e o “home office” já são uma realidade. A flexibilização nas normas trabalhistas – suspensão do contrato de trabalho e a redução de jornada e salário – antes impensável, mostrou-se eficaz. Pode e deve ser utilizada em momentos de crise extrema.

E no Direito do Trabalho? Controvérsias?

Sim, pois embora tenham sido publicadas medidas provisórias que visam a manutenção da saúde econômica das empresas e, via reflexa, dos postos de trabalho, a recepção e a interpretação destas normas, pelo Poder Judiciário e pelos órgãos responsáveis pela fiscalização em matéria do trabalho, somente serão verificadas quando seus efeitos forem discutidos.

O que deve acontecer na relação trabalhador/empregador?

Nossa legislação trabalhista é das mais rigorosas do mundo, engessando a atividade empresarial. A irredutibilidade de salários era praticamente intocável. A crise tornou obrigatória a flexibilização de algumas destas normas. Esta flexibilização poderá gerar novo processo de revisão da relação de trabalho e de suas normas.

Todos saem perdendo ou existe uma saída, um meio termo?

Impossível, neste momento, fazer qualquer previsão futura. Hoje, todos perdem.

Quais os principais questionamentos do trabalhador e do empregador?

Os relacionados às medidas emitidas pelo Governo e que possibilitam a manutenção dos contratos de trabalho quando as empresas estão com as atividades paralisadas e/ou reduzidas.

Que medidas os governos deveriam tomar para, pelo menos, amenizar o prejuízo nas relações?

Já vêm sendo adotadas pelo Governo. Outras poderão ser criadas quando e se houver alteração do quadro atual.

Variando sobre o mesmo tema, os clubes de futebol e os salários milionários de seus jogadores já são um problema na Europa. E aqui? 

Eis aqui um grande problema, pois o futebol é nosso maior entretenimento e, lendo recente matéria, eu, Gustavo, deparei-me com uma frase que resume meu pensamento: “A pandemia da Covid-19 afeta todos os setores da economia, inclusive o futebol, que, no Brasil, já ‘respirava por aparelhos’, agora beira a insolvência”.

Uma pergunta leve, para terminar: se vocês conseguem ter, como usam o tempo livre nesta quarentena sem fim?

Não temos. Nossa rotina é a mesma. Numa analogia com um hospital, existem “pacientes” com graus diferentes de “vírus” (Juridicovid-19). E nós, sempre de plantão.